Autores

Magistrado e jurista

José Ramón Chaves García

José Ramón Chaves García nasceu em Oviedo, num tempo de que não quer se lembrar. Magistrado de profissão e comunicador por vocação, é formado em Direito pela Universidade de Oviedo e doutor pela Universidade de Salamanca.

Conhecido por suas palestras de divulgação e suas colaborações na imprensa, é um ensaísta prolífico, com cerca de trinta livros publicados. Entre eles se destacam, pela forma como conciliam rigor e humor, “No somos muebles de Clickea” (2017) [Não somos móveis de montar], “Ser funcionario en tiempos difíciles. Motivos de orgullo y claves de supervivencia” (2019) [Ser servidor público em tempos difíceis], “Elogio de los abogados, escrito por un juez” (2022) [Elogio dos advogados, escrito por um juiz], “Los que fuimos escolapios en la EGB” (2024) [Nós, que estudamos com os escolápios], “Bailando con lobos disfrazados. Resistir y vencer” (2025) [Dançando com lobos disfarçados] e “Juristas con servilleta. Gastronomía y humor” (2026) [Juristas de guardanapo]. Todos em espanhol.

Recebeu a Encomienda — a comenda — da Ordem Civil de Afonso X, o Sábio, e foi reconhecido como Cajaliano Ilustre e embaixador do Legado de Santiago Ramón y Cajal. Atualmente preside a Globoversia, associação nacional de fins culturais por um mundo melhor.

delajusticia.comvivoycoleando.comGoogle ScholarCajaliano Ilustre

Catedrático e ensaísta

Ricardo Rivero Ortega

Ricardo Rivero Ortega nasceu em Palencia, em 1969. É professor catedrático de Direito Administrativo na Universidade de Salamanca, onde foi diretor da Faculdade de Direito (2012-2017) e reitor da Universidade (2017-2024).

Autor de mais de 250 publicações sobre regulação econômica, ensino superior, governo local e inovação institucional, foi professor visitante em universidades europeias e americanas. Entre seus livros mais recentes: “Derecho Administrativo” (4ª ed., 2026) [Direito Administrativo], “El Derecho al Futuro. Las generaciones venideras y el papel de la Universidad” (2024, com Raúl Contreras Bustamante) [O direito ao futuro: as gerações vindouras e o papel da Universidade], “Derecho e Inteligencia Artificial. Cuatro estudios” (2023) [Direito e inteligência artificial: quatro estudos] e “El Futuro de la Universidad” (2021) [O futuro da Universidade]. Todos em espanhol.

É doutor honoris causa por universidades do México (UNAM), do Peru (San Marcos), da Argentina (Universidade Nacional de Córdoba) e do Panamá; recebeu o prêmio de pesquisa do CES de Castilla y León, o prêmio COSITAL e a medalha da Universidade de Salamanca. É acadêmico correspondente da Academia Nacional de Direito de Buenos Aires e da Real Academia de Legislação e Jurisprudência da Espanha, e membro da Seção de Direito Público da Comissão Geral de Codificação. Desde 2025 preside o Instituto Internacional de Direito Administrativo, e foi reconhecido como Cajaliano Ilustre.

ricardorivero.esGoogle ScholarORCIDAcademia.eduProducción Científica USALDialnetCajaliano Ilustre

Médico e documentalista

Pedro Uhalte Sevilla

Pedro Uhalte Sevilla nasceu em Petilla de Aragón, o vilarejo natal de Santiago Ramón y Cajal. É médico de família em Navarra, onde atua na região do Vale de Echauri e de Pamplona.

Desde 1991 é curador da Casa Natal de Santiago Ramón y Cajal em Petilla de Aragón, que dirige como centro de pesquisa ativo, e não apenas como museu de visitação. É autor da monografia “Don Justo Ramón Casasús” (Evidencia Médica, 2020), sobre o pai de Cajal, fruto da revisão sistemática de arquivos municipais e universitários dos povoados aragoneses onde ele exerceu a medicina; e de uma segunda obra documental dedicada ao próprio don Santiago Ramón y Cajal. Ambas publicadas pela Amicus Certus.

Participa regularmente de conferências e cursos, entre eles os cursos de verão da UNED em Tudela, e foi reconhecido como Cajaliano Ilustre.

Cajaliano Ilustre

Advogado e professor de Direito alimentar

Francisco José Ojuelos Gómez

Francisco José Ojuelos Gómez é advogado desde 2002 e atua em Salamanca. Formado em Direito pela Universidade de Huelva, estudou Direito comunitário europeu na Université Paris VII–Denis Diderot, no RIEE e na Cátedra Jean Monnet da Universidade de Saragoça.

Especialista em Direito alimentar e da nutrição, é assessor jurídico de conselhos profissionais de nutricionistas e professor associado do curso de Nutrição Humana e Dietética da Universidad Europea Miguel de Cervantes, onde ensina Legislação e política alimentar e Bioética e deontologia. É pesquisador do projeto SPenT (Saúde Pública em Transformação) da Universidade de Lleida e membro do Instituto Direito e Saúde da Associação Ibero-Americana de Direito, Cultura e Ambiente. Também atua contra a poluição sonora e em litígios contencioso-administrativos.

É autor de “El derecho de la nutrición” (2018) [O direito da nutrição], “Derecho al silencio. Herramientas jurídico-técnicas contra el ruido” (2021, com Bartomeu Rosselló i Boeres) [Direito ao silêncio: ferramentas jurídicas e técnicas contra o ruído] e “Formación jurídica y extra-sanitaria para el Grado en Nutrición Humana y Dietética” (2024) [Formação jurídica e extrassanitária para o curso de Nutrição Humana e Dietética], todos em espanhol, e publicou em Nutrición Hospitalaria, na Revista de Bioética y Derecho e em Pediatría de Atención Primaria. El País, ABC, Radio Nacional de España e Cadena SER, entre outros veículos, divulgaram suas análises. A Amicus Certus publicará seu próximo livro, sobre o Direito alimentar europeu e os nutrientes críticos, nascido de sua tese de doutorado na Universidade de Lleida.

fojuelos.com

Catedrático de Direito penal e romancista

Francisco Muñoz Conde

Francisco Muñoz Conde (Fuentes de Andalucía, Sevilha, 1945) é um dos penalistas de referência no mundo de língua espanhola. Bacharel e doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, aprofundou os estudos em Munique como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Foi catedrático de Direito penal na Universidade de Cádis (1980-1985) e na de Sevilha (1986-1999) e, desde 1999, na Universidade Pablo de Olavide, onde dirigiu o grupo de pesquisa em Ciências Penais e Criminológicas. Foi professor visitante na Universidade Columbia (Nova York) e na de Tsukuba (Japão).

Seus manuais de Direito penal, a Parte especial e a Parte general (esta com Mercedes García Arán), formaram gerações de juristas na Espanha e na América Latina: a Parte especial está na 25ª edição. É autor também de Teoría general del delito, El error en Derecho penal e Edmund Mezger y el Derecho penal de su tiempo, todos em espanhol, e traduziu para o espanhol Claus Roxin, Winfried Hassemer e George P. Fletcher, entre outros. No Brasil, publicou Teoria geral do delito e Direito penal e controle social, entre outras obras.

Recebeu o Prêmio Mutis Humboldt de Ciências Jurídicas (1999) e a Cruz de Honra de São Raimundo de Peñafort, e é doutor honoris causa por universidades do Paraguai, de Portugal, do Brasil, do México e da Espanha, entre elas Castilla-La Mancha (2011) e Salamanca (2014). A Amicus Certus publicará seu romance Trinacria.